Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:44
Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio
A existência de um eficiente sistema de segurança não basta para que eventual tentativa de furto em
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Furto de veículo com cachorro de estimação gera indenização por dano moral
Tribunal de Justiça mineiro considerou que durto causou dor e constrangimento a cliente de supermercado
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 19:00
Ressarcimento antes da denúncia leva Quinta Turma a trancar ação penal por furto de energia
Após notificação, a moradora compareceu à empresa, fez acordo para parcelar o valor devido e quitou a obrigação
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:30
Adolescente não consegue aplicação do Princípio da Insignificância em tentativa de furto
Adolescente foi condenado a cumprir medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, pelo período de três meses
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Empregado da Usiminas acusado injustamente de furto receberá R$ 30 mil
O relator do recurso, considerou que as acusações de participação de furto feitas pela empresa
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:20
Trabalhadora acusada de furto após perícia em bilhete receberá danos morais
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a empregada, acusada de ter sido a autora de um bilhete afirmando ter pegado emprestada máquina fotográfica da empresa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de indenização. Danos morais. Furto dentro de agência bancária. Responsabilidade objetiva.

Quantum indenizatório. Redução. Princípios da proporcioanlidade e da razoabilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:05
Ação de responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento denominado 'zona azul'.

Lei que afasta expressamente o dever de guarda e vigilância por parte da concessionária. Ausência de responsabilidade. Sentença mantida. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:10
Dupla condenada por tentativa de furto deve prestar serviço à comunidade
Os acusados foram condenados à pena de um ano, seis meses e vinte duas de reclusão, que foi convertida em prestação de serviço comunitário pelo mesmo tempo
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:50
Juíza condena réu por furto em caixa eletrônico na Moreninha II
O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo envolvimento no furto de um terminal de caixa eletrônico
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:20
Menino de 12 anos de idade é indenizado por falsa acusação de furto em loja
O lojista deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o menino que foi acusado injustamente de ter furtado seu estabelecimento após sair sem comprar nada
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:20
Empregada não pode ser responsabilizada por furto em agência dos Correios
A Turma manteve a sentença que proibiu e empresa de descontar do salário de trabalhadores o valor furtado do cofre
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:20
Loja que acusou cliente de furto pagará R$10 mil por danos morais
Foi determinado, ainda, que a loja e um vendedor se retratem, por meio de publicação em jornal, quanto à acusação feita contra a autora
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:00
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
, que se recusou a pagar o valor correspondente, ao argumento de que não havia ocorrido furto ou roubo, mas apropriação indébita
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:15
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:10
Hotel terá que indenizar casal de aposentados por furto de automóvel
Casal de aposentados será indenizado moralmente em R$ 23 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu ao ter veículo roubado em estacionamento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:05
Responsabilidade civil. Falsa comunicação de furto de veículo procedido pelo antigo dono.

Indenização. Dano moral. Diversos transtornos gerados ao atual proprietário do automotor.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:10
Justiça leiloa bens de condenados pelo furto ao Banco Central no CE
Os três imóveis juntos estão avaliados em mais de R$ 3 milhões
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:30
Dupla é punida com dois anos de reclusão por furto qualificado
Acusados poderão substituir pena de reclusão por uma restritiva de direitos por serem réus primários e terem comparecido aos atos do processo
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Casal que embebedava jovens para incentivá-los ao furto tem pena mantida
Casal foi condenado a prestar serviço comunitário e a pagar salários-mínimos em favor do Conselho Tutelar

Home